Teoria Geral do Direito – Uma Síntese Crítica

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Colecção Sinalagma

A presente obra, sobretudo dirigida a estudantes que começam a estudar Direito, procura ser uma síntese compreensiva do fenómeno jurídico, da sua racionalidade e espírito próprios. Começa por uma demanda do Direito, ou iniciação ao saber jurídico: em que se pretende contribuir para o“desvendar” o Direito, e começar a compreender a Fenomenologia e a Epistemologia geral do mundo jurídico. Segue-se o estudo multidimensional e pósdisciplinar de vetores fundamentais para uma Teoria Geral do Direito: Filosofia, Semiótica, Dinâmica, Axiologia, Linguística, Metodologia, Epistemologia especial, Geografia e Sociologia Jurídicas. Finalmente, concentra-se na norma e na sua interpretação / aplicação, ou seja, Teoria Geral da Norma Jurídica e Hermenêutica: pensando a norma e o Direito, desenvolvendo as classificações das normas jurídicas e terminando com uma breve introdução à Hermenêutica Jurídica.